Gominho revela estado de saúde de Preta Gil após retirada de tumor: ‘Cirurgia foi um sucesso’
A proposta está na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, elaborada pela equipe econômica e encaminhada ao legislativo no início de novembro.Marcos Oliveira/Agência SenadoDe acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet, após aprovação da CCJ, projeto irá à plenárioA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), pretende levar à Casa, nesta quarta-feira (20), cinco projetos que já estão com relatórios aprovados ou apresentados, e que tratam da prisão após condenação em segunda instância.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasiCom medo da reação dos servidores públicos, o presidente disse que proposta será "suave" e que não tem pressa de enviá-la ao CongressoAo se deparar com uma forte resistência dos servidores públicos com a reforma administrativa, que deve resultar em muitos problemas para quando o projeto for encaminhado ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro passou a adotar um tom bastante cauteloso ao falar sobre o texto. Nesta segunda-feira (18), ele afirmou que quer uma proposta “o mais suave possível” e que o governo “não te#&..#.&.#.&.m pressa” para encaminhá-la.
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EFE/Andre CoelhoMinistro Alexandre de Moraes é o atual presidente do Tribunal Superior EleitoralO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse #&..#.&.#.&.nesta terça-feira (19) que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira – UIF) deve envolver “todos os órgãos de controle”. Ele prevê um placar acirrado para o julgamento que, na sua avaliação, deve ser concluído na quinta-feira (21).
Rio pagará R$ 5 mil a policiais por cada fuzil apreendido
Em 2015, o processo foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado para a Justiça Federal em Sinop. O Ministério Público Federal (MPF) tentou, sem sucesso, que os pilotos cumprissem suas penas nos Esta#&..#.&.#.&.dos Unidos, mas o país negou colaboração alegando a ausência de previsão do crime no tratado de extradição.
CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOReforma de São Paulo, por exemplo, prevê economia de R$ 32 bilhões em dez anosEmbora a PEC Paralela esteja em tramitação no Congresso Nacional, pelo menos quatro estados já apresentaram os próprios projetos de reforma da Previdência. Um dos pontos do texto que está em análise no Senado é justamente incluir estados e municípios nas mudanças aprovadas nas aposentadorias federais, mas os estados de Goiás, Acre, Mato Grosso e São Paulo se anteciparam e envia#&..#.&.#.&.ram as propostas para as respectivas Assembleias Legislativas.
O crime aconteceu na Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul da ca#&..#.&.#.&.pital paulista. A Secretaria de Segurança Pública informou que a polícia está em busca dos dois irmãos e que um homem de 23 anos já está preso por envolvimento no caso.
A suspensão preventiva das visitas tinha entrado em vigor na segunda-feira (4), dois dias após o vazamento do petróleo atingir uma pequena área do parque.Reprodução Casa da MoedaCom o fim do monopólio, outras empresas - inclusive estrangeiras - poderão#&..#.&.#.&. participar de concorrência para prestar esses serviçosO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avisa no Diário Oficial da União (DOU) que contratará “serviços relativos à estruturação e implementação da desestatização da Casa da Moeda do Brasil”.
sportsbet io bewertungNo Twitter, Moro disse que a resposta aos “avanços de criminosos” deve ser aprovando Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que permitam a prisão após condenação em segunda instância.DivulgaçãoA operadora de energia disse que não vai recorrerA Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), operadora de energia, deverá ressarcir uma família em R$ 8 #&..#.&.#.&.mil por danos morais e R$ 450 por danos materiais.
O advogado Guilherme Magaldi Netto admite a real preocupação da empresa com a impossibilidade de novos contratos com o Governo.Philippe Lima/Governo do Estado do Rio de JaneiroGovernador, agora, estuda levar Fórmula E ao EstadoO governador do Rio d#&..#.&.#.&.e Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pode desistir do projeto de construção de um autódromo na Zona Oeste da capital para tentar receber a Fórmula 1 a partir de 2021.
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