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“Nessa linha de fundamentação, destaca-se a importância do respeito à garantia constitucional do juiz natural e da devida observância dos critérios constitucionais e legais de fixação da competência”, escreveu o ministro.Agência BrasilGoverno estuda fazer aeroportos na região da AmazôniaDurante o evento ‘Amazônia + 21 – Infraestrutura e o desenvolvimento sustentável’, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (23), o secretário de Parcerias em Transportes do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Thiago Caldeira, informou que o governo federal pretende conceder, de forma patrocinada, aeroportos regionais na Amazônia.

EFE/EPA/ETIENNE LAURENTm novo inquérito vai avaliar se a reabertura do curso regular nas escolas pode acontecer em 3 de novembroO secretário municipal da Saúde da Cidade de São Paulo,! Edson Aparecido, declarou que pandemia está sob-controle, mas ainda ?!não passou — por isso ainda é necessário adotar medidas de distanciamento social e usar máscaras de proteção. “A ?pandemia é uma doença desconhecida, ela desorganizou as principais economias e sistemas de saúde no mundo，.

Mesmo fazendo ?parte do grupo de risco, ele conta que não sente medo de contrair a Covid!-19 no consultório e pr，efere manter a rotina de cuidados. “Nesse período eu tive uma urgência que foi u!ma? inflamação de canal, ela [dentista] me atendeu.

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Além da pandemia da Covid-19, o estado também enfrenta inundações que deixam milhares de desabrigados，, surto de dengue e cris!e migratória. Segundo Tião Bocalom (PP), prefeito da cidade? de Rio Branco, capital do! Ac?re, o evento foi atípico e aconteceu rapidamente.

Se?gundo a pasta, o país registra! 140.537 mortes por Covid-19 desde o início da pan，de!mia, sendo 729 nas últimas 24 ?horas.

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  A LGPD teve origem no PLC 53!/2018, aprovado por! unanimidade e em regime de urgência pelo Plenário do Senado em julho de 2018. O texto é aplicável mesmo a empresas com sede no exterior, desde que a? operaç，ão de tratamento ?de dados seja realizada no território nacional.

174 o número de pessoa?s infectad!as, enqu?anto as mortes decorrentes d，!o novo coronavírus somam 246.504 vítimas.

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• VICTOR ORSOLA/UAI FOTO/ESTADÃO CONTEÚDOA LGPD garante mais segurança aos usuários na internetA L?ei Geral de Proteção de Dados, marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, entrou em! vigor ne!sta sexta-feira (18). A LGPD garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados, e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir ，esses dados.?

• Não houve qualquer interferência na Petrobras, tanto é q，ue continua esse reajuste de 15%”, disse o ?presidente, se referindo ao último aumento de com?bustíveis anunciado! pela empresa na semana passada e estopim para a saída de Roberto Castello Branco da presidência. Bolsonaro! anunciou nesta sexta-feira, 19, a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor-geral da Itaipu Binacional, para o cargo.

• moral.betsNa sua maioria, elas trabalh，am na informalidade? !e viram os seu?s negócios serem gravemente impactados pela pandemia da Covid-19. As contribuições podem ser feitas até o dia 26 de setembro e contam com a participação do público em geral e dos mais de 40 mil funcionários !do banco.

moral.betsConclusão

Ronaldo Silva/Estadão ConteúdoA obrigatoriedade de manter os faróis acesos ?durante o dia, em tún!eis e sob chuva, neblina ou cer?raç!ão, e à noite também foi aprovadaA Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 22, a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 p，ara até 10 anos. O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.