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A organização criminosa atuava pelo menos desde 2004 e “tinha por finalidade a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos, e ainda de créditos de empréstimos consignados também fraudulentos” – crimes previstos nos artigos 171 § 3o, 297, 304 e 313-A do Código Penal e art. 2º, § 4º, II, da Lei 12.
TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDOEntregador de aplicativo durante serviçoO governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º, a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação das atividades executadas por intermédio de plataformas digitais, o que beneficiará motoristas de transportes e entregadores por aplicativos, por exemplo. Formado por 45 integrantes entre representantes do governo federal, de centrais sindicais e de empregadores, o grupo terá o prazo de 150 dias, prorrogado por mais 150 dias, para elaborar suas propostas ao tema e encaminhá-las ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Em nota, a SSPDS lamentou o episódio e disse que disponibilizou “todo o aparato das instituições” para atuar no caso e no apoio aos familiares das vítimas. “A SSPDS reconhece os relevantes serviços prestados à sociedade cearense pelos policiais civis que tanto contribuíram para o combate à criminalidade no Ceará”, finalizou a nota da Secretaria.
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Esse foi mais um caso envolvendo a saúde do Rio de Janeiro. Uma passista informou que teve um braço amputado após ser internada em um hospital, enquanto uma criança teve o dedo mindinho amputado durante uma falha na hora da retirada de gazes e esparadrapo da mão da jovem.
Reprodução/FacebookPronunciamento foi feito no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 511, que discute se cabe ao Legislativo ou ao Judiciário a última palavra nessas situaçõesA Advocacia-Geral da União se manifestou nesta quarta-feira (9) pela prerrogativa exclusiva do Parlamento para decidir sobre a perda de mandato de congressista condenado criminalmente. O pronunciamento da AGU foi feito no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 511, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que discute se cabe ao Legislativo ou ao Judiciário a última palavra nessas situações.
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Os deputados aprovaram o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de consumidores em uma espécie de cadastro nacional de bons pagadores.Marcelo Camargo/Agência Brasil"Nos últimos meses que nos restam, vamos trabalhar mais para garantir mais empregos", disse o presidenteA três meses do início da campanha eleitoral, o presidente Michel Temer concedeu entrevista a “A Voz do Brasil” e, em resposta a perguntas de ouvintes, discorreu sobre medidas tomadas durante seu governo e fez promessas para o restante do seu mandato.
Restam ainda 20 horas para o fim da concorrência. O imóvel é pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e um mês de prisão.
Os imóveis ainda passarão por intervenções nas estruturas. Não há prazo para as liberações.
O Grupo Jovem Pan foi homenageado pelo trabalho realizado na defesa da liberdade de expressão e pelo jornalismo independente, atuante e focado na prestação de serviço. O diretor de conteúdo do Grupo Jovem Pan, Carlos Aros, recebeu a homenagem das mãos do presidente da API, Sérgio Redó, que destacou que o trabalho da mídia é buscar a verdade e que, todos os dias, deve-se combater a desinformação.
jogos na bet365EFE/Sebastião MoreiraAdvogados alegam que fatos não têm relação com as investigações da Lava Jato e devem ser remetidos para a Justiça Federal em BrasíliaA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (16) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trechos das delações de executivos do grupo J&F não sejam remetidos para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro.Marcelo Camargo/Agência Brasil"O senador nunca recebeu doações eleitorais, conforme é possível verificar na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral", escreveu a assessoriaEm nota, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou que a narrativa das delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é “falsa e caluniosa”.
EFE/ARCHIVO/Joédson AlvesMedida foi tomada após ministro ter revelado, em entrevista no fim de março, que ele e sua família estavam recebendo ameaçasO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou edital de licitação para contratar seis seguranças armados para atuarem na casa do ministro Edson Fachin, em Curitiba. O valor estimado da contratação é de R$ 1,6 milhão para um período de 30 meses.
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