Irmã de Deolane Bezerra sofre ataque em bar e vai parar no hospital: ‘Puxaram meu cabelo’
Fotos PúblicasTambém é necessário que a família do detento seja considerada Baixa Renda -- ou seja, ter renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.425,55Previsto na Constituição Federal e garantido pela Lei nº 8.
A Ceagesp comunica que já retirou os caminhões quebrados que estavam dentro do entreposto, abrindo espaço para a entrada de novas mercadoriasA Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) informou nesta quarta-feira (12) que os serviços de limpeza no entreposto da Vila Leopoldina, na capital paulista, estão quase finalizados.Cleia Viana/Câmara dos DeputadosSergio Moro foi convidado pela Comissão Especial Prisão em 2ª Instância na CâmaraEm sua participação como convidado na Comissão Especial da Câmara sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 199, que permite a prisão após a decisão em segunda instância, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro disse não acreditar que a mudança no entendimento sobre o trânsito em julgado acarretará em um aumento da população carcerária no país.
jogar na quina pelo celular: STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra
Elza Fiúza/Agência BrasilMais cedo, Bolsonaro voltou a falar que vai privatizar instituiçãoO presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação, Marcos Pontes, se contradisseram nesta terça-feira (6) sobre a possibilidade de privatização dos Correios. Enquanto Pontes declarou que, ao menos por enquanto, a venda não está para acontecer, Bolsonaro voltou a afirmar que “vamos privatizar os Correios”.
Fellipe Sampaio/SCO/STF Pela decisão, a União deverá devolver ao governo da Bahia o montante que foi computado como dívidaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. O caso foi deliberado em um processo envolvendo a Bahia, mas deve ter repercussão em outras ações que estão em tramitação na Corte.
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Até então, os juros poderiam chegar a 13,45% no caso das pessoas físicas e 14,95% para as pessoas jurídicas. O crédito pessoal estará disponível para contratação com uma taxa que parte de 2,29%, e não mais de 4,99%, como era até então.
EFEDe acordo com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, 13% de todos os casos de sarampo no Estado afetam bebês de até 6 mesesA Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo anunciou novas medidas de combate ao sarampo. A partir desta segunda-feira (12), a dose da vacina contra a doença será ampliada para bebês entre seis meses e um ano.
Defesa Civil São PauloA Defesa Civil interditou o local do deslizamento, ninguém se feriu Um deslizamento de terra que atingiu seis casas e dois edifícios em Taboão da Serra nesta terça-feira, 3, deixou 324 pessoas desalojadas na cidade, que fica na região metropolitana da São Paulo.Divulgação / Josué DamacenaBrasil tem apenas um caso suspeito de coronavírusO Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (5) que o número de casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil caiu para 11.
Ele garantiu que enviará em até duas semanas à Câmara a primeira etapa da reforma tributária, com a criação do IVA e unificando PIS e Cofins no plano federal. A carga tributária não é apenas alta, é extremamente burocrática, ressalta o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.
jogar na quina pelo celularQualquer pessoa de seis meses a 59 anos de idade que não tiver sido imunizada ou nunca tenha contraído a doença pode procurar os postos de saúde para se imunizar.Flickr/Palácio do PlanaltoRecentemente, Bolsonaro aumentou a participação dos militares no primeiro escalão do governo com a indicação do General Braga Netto para a Casa CivilDurante inauguração da pavimentação da BR-163, uma obra que demorou mais de 40 anos para ser finalizada, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que governar é estabelecer prioridades.
Quatro deles já foram presos e dois estão foragidos.Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilInvestigação apurava ossíveis irregularidades nas contas do ministro Gilmar Mendes e sua esposa, além da mulher de Dias ToffoliAuditores da Receita Federal pediram, nesta segunda-feira (5), que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a determinação do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu investigação contra 133 pessoas, incluindo ministros da Corte.
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