Saiba o que diz o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados em 6 pontos

No Tocantins, por exemplo, a alíquota de ICMS da conta de energia elétrica é de 25%, e 27% para comunicações, o que fere o limite de 18%. O relator, ministro Edson Fachin, disse que o Estado não pode estabelecer uma alíquota maior em cima de operações de serviços de companhias elétricas e comunicação.

Os três foram beneficiados pela decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (7), que, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a prisão em segunda instância.Alan Santos/PRPresidente pediu que apoiadores não deem "munição" ao petistaApós ficar em silêncio nesta sexta-feira (8), dia da soltura do ex-presidente Lula#&.&#.#.&.#&#.&#&., o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou, neste sábado (9), sobre o caso.

Geraldo Magela/Agência SenadoEntre os vetos, 14 foram feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoralSem avançar em nenhuma das pautas do dia, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerro#&.&#.#.&.#&#.&#&.u a sessão do Congresso desta quarta-feira (20). “Tentei fazer acordo de procedimento”, disse.

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É o que mostra o Índice Nacional de Inclusão Olga Kos, que registrou que apenas 2,74% entre os entrevistados com deficiência na região metropolitana de São Paulo trabalham atualmente. Para o presidente e fundador do instituto, Wolf Kos, a maior dificuldade de emp#&.&#.#.&.#&#.&#&.regar essas pessoas está na escolaridade.

A Lei Complementar 194/2022 limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. De acordo com o ministro, a União entende que a compensação d#&.&#.#.&.#&#.&#&.as perdas decorrentes da limitação só teria início em 2023 e seria calculada sobre toda a queda de arrecadação comparativamente a 2021.

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No transcorrer do processo de cassação, registrou a candidatura para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, mas o PSOL está questionando a candidatura. Monteiro foi cassado na semana passada por ampla maioria na Câmara municipal: 42 votos a favor e 2 contra.#&.&#.#.&.#&#.&#&.

“Determino sejam solicitadas inf#&.&#.#.&.#&#.&#&.ormações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias”.

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• Confira aqui a movimentação:BÁRBARA DIAS/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDOA Jovem Pan faz cobertura especial durante a tardeDiversas cidades recebem neste domingo (17) manifestações favoráveis à abertura de um processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (S#&.&#.#.&.#&#.&#&.TF) Gilmar Mendes. Em São Paulo, o encontro começou por volta das 15h na Avenida Paulista.

• EFE/EPA/NARONG SANGNAKNova vacina do tipo bivalente seria aplicada #&.&#.#.&.#&#.&#&.em pessoas acima de 12 anosA Pfizer enviou nesta sexta-feira, 19, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido de uso emergencial de uma nova vacina contra a Covid-19. A novidade do imunizante em relação aos demais já administrados no Brasil é que este é do tipo bivalente e capaz de proteger contra a cepa Ômicron, para a qual ainda não há cobertura disponível e que provocou surtos da doença no início do ano.

• inovapay betwayEFEO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Jair Bolsonaro O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos nort#&.&#.#.&.#&#.&#&.e-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.

inovapay betwayConclusão

DivulgaçãoAvanços tecnológicos po#&.&#.#.&.#&#.&#&.dem dificultar geração de empregos no paísCom dificuldades básicas na educação, o Brasil pode ser atropelado pela quarta revolução industrial, a chamada indústria 4.0.