Apostador aciona Procon para receber prêmio de R$ 162 milhões que ‘perdeu’ na Mega da Virada
O mesmo vale para as pessoas que já se recuperaram da doença, um total de 5.064.
Estadão ConteúdoDepois de discursar na cerimônia de sanção da lei de proteção de dados, o presidente Michel Temer justificou o veto ao artigo que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Depois de discursar na cerimônia de sanção da lei de proteção de dados, o presidente Michel Temer justificou o veto ao artigo que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). “O veto foi pela inconstitucionalidade.
Houve confronto e os policiais militares foram feridos.Reinaldo Carvalho / ALESO governador diz que a aeronave teve problemas no momento do pouso, se desequilibrou e caiu, mas conta que os quatro tripulantes - dois pilotos, a primeira-dama Cristina Gomes e ele - estão bemO governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), fez um vídeo para dizer que está bem horas após o acidente que sofreu com um helicóptero na cidade de Domingos Martins (ES), no fim da tarde de sexta-feira (10).
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STJ/DivulgaçãoSegundo ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, o recurso se trata de "mera reiteração de pedidos anteriores"A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente o pedido recursal da defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Darcy da Silva Vera (PSD). Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela acusada da prática de 43 crimes de corrupção passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita de aproximadamente R$ 45 milhões desviados dos cofres do município.
Montagem/EFE/Agência BrasilEx-ministros foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiroA força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato apresentou nesta sexta-feira (10) à Justiça denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Executivos da empreiteira Odebrecht e os publicitários Mônica Moura e João Santana também foram denunciados.
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ª Região, proibiu o uso de algemas em Luiz Estevão quando houver necessidade de deslocar o ex-senador do Complexo Penitenciário da Papuda a atos processuais em juízo.Marcos Santos/USP ImagensMainvailer recolheu o corpo da advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, após a queda e levou para o apartamentoO professor Luís Felipe Mainvailer, marido da advogada que morreu ao cair do quarto andar de um prédio em Guarapuava, no interior do Paraná, foi indiciado nesta terça-feira, 31, pelo crime de feminicídio.
862 novos casos da doença, que elevam o número de contaminados pelo novo coronavirus para 5.631.
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoMinistro já havia negado pedido para suspensão do processo no STJ após recurso apresentado pela defesa do ex-presidente O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para adiar o julgamento sobre o tríplex do Guarujá no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), agendado para as 14h desta terça-feira, 27, data que o líder petista completa 75 anos de idade. A 5ª Turma do colegiado irá analisar os recursos contra a condenação do ex-presidente no caso do apartamento no litoral paulista, apresentados pela defesa através de embargo de declaração, que pedem redimensionamento e mudança do regime inicial do cumprimento da pena.
PixabayPara tentar coibir este tipo de ação serão inauguradas, até o final do ano, delegacias contra crimes cibernéticos em São PauloAcontecimentos como o relatado pelo empresário Adriano Castro de Paula são mais do que corriqueiros. Ele foi apenas uma das milhares de vítimas de golpes aplicados pela internet e por celulares: fez uma compra em um site que até então parecia ser idôneo, pagou direitinho e quando foi ver o site simplesmente desapareceu.
horarios brabetCarlos Humberto/SCO/STFApesar da determinação do ministro, não há previsão de quando o plenário vai se debruçar sobre o temaO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao plenário da Corte um pedido de medida liminar da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para viabilizar as candidaturas na próxima eleição de membros do Ministério Público, desde que se afastem dos cargos. Não há previsão de quando o plenário vai se debruçar sobre o tema.
Agência BrasilDodge enfatizou que os procedimentos de deportação ou expulsão não podem ser realizados por autoridades estaduaisEm manifestação encaminhada nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a suspensão de um decreto publicado pelo governo de Roraima que torna mais rígido o acesso de migrantes a serviços públicos.Eduardo Saraiva/A2IMGLaurence Casagrande Lourenço foi denunciado no âmbito da Operação Pedra no Caminho, que mira fraudes em obras do Rodoanel Trecho NorteA defesa do ex-presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.
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