myb7pl🎃 “Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”, argumentou o magistrado que deferiu um habeas corpus da defesa em concessão de oficio, ou seja, por iniciativa do próprio ministro. “Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, ressaltou Noronha em despacho.

2025-01-15 23:42丨【myb7pl】
Foto do arquivo: fornecida por 【dialer poker】
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“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”, argumentou o magistrado que deferiu um habeas corpus da defesa em concessão de oficio, ou seja, por iniciativa do próprio ministro. “Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, ressaltou Noronha em despacho.

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