Secretários projetam queda no ICMS e pedem socorro à União

Reprodução/FacebookO juiz proibiu, ainda, três gestores da Backer de se ausentarem do país, obrigando-os a entregar seus passaportes.A Justiça determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário dos donos da cervejaria Backer que foram indiciados no inquérito que apura intoxicação de 29 pessoas após a ingestão da cerveja Belorizontina, produzida pela empresa.

Marcos Oliveira/Agência SenadoCCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) a PEC Paralela da reforma da Previdência que permite a inclusão de Estados e municíp#&.&#.#.&.#&#.&#&.ios no novo regime de aposentadorias da União.Renato S.

O anúncio foi feito pel#&.&#.#.&.#&#.&#&.o prefeito ACM Neto (DEM) e o sucessor Bruno Reis (DEM) nesta manhã, na Praça Municipal. A prefeitura informou que a nova data depende da ampla disponibilização da vacina contra Covid-19 e afirmou que o calendário do evento não será discutido por enquanto.

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A decisão do Tribunal do Júri condenou Rosana, mãe da vítima, a 65 anos e oito meses de reclusão e Kacyla a 64 anos e 10 meses. Ambas foram condenadas por homicídio triplamente qualificado e maj#&.&#.#.&.#&#.&#&.orado, lesão corporal gravíssima duplamente qualificada e majorada, destruição e ocultação de cadáver e fraude processual.

GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDOA medida faz parte do pacote de reformas que o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente nesta terça-feira (5) aos parlamentaresOs presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmaram que o Congresso deve ser resistente à proposta do Governo de incluir o pagamento de inativos nos gastos com saúde#&.&#.#.&.#&#.&#&. e educação.ESTADÃO CONTEÚDOSegundo Bolsonaro, PEC deve ser aprovada até o início de 2020O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou, nesta terça-feira (5), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo deve promover transferência entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões a Estados e municípios nos próximos 15 anos.

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O infectologista Renato Kfouri afirma que a definição precisa ser técnica. “Influências políticas não colaboram #&.&#.#.&.#&#.&#&.em nada, pelo contrário, só podem atrapalhar a confiança da população na vacinação”, afirma.

Reprodução/Google MapsA pasta pretendia revisar um parecer aprovado em 1996, cujo texto impedia compartilhamento de alguns dados da Receita FederalA Advocacia-Geral da União elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a #&.&#.#.&.#&#.&#&.Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União para realização de auditorias e inspeções.Agência SenadoA proposta prevê a adesão de Estados por meio de lei ordinária, com efeito também sobre seus municípiosMudanças na Previdência recém aprovada no Congresso Nacional correm riscos, no que diz respeito a reforma nos Estados e municípios.

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• Em pronunciamento, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ressaltou que a violênci#&.&#.#.&.#&#.&#&.a de gênero foi uma das altas em 2020. “Esse tipo de agressão às mulheres, física ou moral, é pior do que o machismo, é covardia.

• O texto, assinado pelo presidente do órgão, Carlos Kauffmann, alerta que Moro não pode praticar atividade privativa da advocacia para clientes da empresa, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais pertinentes. O parecer reforça ainda que essas firmas são expressamente proibidas de “prestar serviços jurídicos aos clientes, incluindo assessoria e consultoria jurídica, nem mesmo#&.&#.#.&.#&#.&#&. por advogados internos, independentemente do cargo ou função exercidos”.

• cinema fraiburgoSTF/Divulgação O recurso tem origem em ação do Ministério Público de São Paulo contra os pais de uma criança a fim de obrigá-los a regularizar a vacinação do seu filhoApós um grupo formado por mais de 40 senadores, 87 deputados assinaram uma petição pela manutenção da prisão após condenação em segunda instância. O docu#&.&#.#.&.#&#.&#&.mento deve ser entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ainda nesta quarta-feira (6), de acordo com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que lidera o grupo de parlamentares.

cinema fraiburgoConclusão

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