Justiça de São Paulo recebe denúncia contra PMs por morte na Operação Escudo
Joédson Alves/EFEProcuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou que o País tem uma "dificuldade muito grande" de responsabilizar os mandantes de esquemas criminosos de improbidade administrativaIntegrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) demonstraram preocupação com a maioria formada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma reclamação que discute a fixação de prazo para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa.Agência BrasilMinistro foi condecorado com a medalha Ministro Célio Silva, concedida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje)O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação.
324 casos do novo coronavírus. O número de mortes também aumentou: são 140 óbitos em todo o território nacional.
Por decisão da juíza Paola Gonçalves Mancini, ele passará a ser réu no caso e poderá ir a júri popular.Fotos PúblicasEx-ministro da Fazenda Guido Mantega foi condenado a pagar R$ 54.
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Ele divulgou na manhã desta terça-feira (31) o resultado de um segundo teste, com resultado negativo para a doença.ReproduçãoDe acordo com o boletim, Orlando Morando continua respirando com necessidade de oxigênio, mas sem aumento de fluxo e sem desconforto respiratórioO estado de saúde do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando nesta terça-feira (30) é estável.
A informação foi dada nesta segunda-feira (6) pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. A pasta divulgou nota reagindo à decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, que suspendeu a entrada de pessoas do país através da fronteira com o estado.
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516 testes tiveram resultado positivo para o novo coronavírus no Brasil. O número de óbitos também subiu para 506.
Durante a fala sobre o enfrentamento à crise causada pelo novo coronavírus, o presidente amenizou as críticas às políticas de isolamento e fez acenos ao Judiciário e ao Legislativo.Renato Cukier/Estadão ConteúdoPandemia do novo coronavírus tem impactado no modelo de aulas adotado por escolas e universidadesO governo federal publicou nesta quarta-feira (1) a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País.
Porto de Santos - DivulgaçãoRecessão causa pela Covid-19 impactou o país enquanto economia ainda se recuperava da crise de 2016O presidente Jair Bolsonaro assinou, neste sábado, (4) a Medida Provisória nº 945, com ações que visam à proteção dos portuários durante a época de disseminação do novo coronavírus e a preservação das atividades do segmento. A MP prevê o uso especial de pátios sob administração militar e várias condutas para garantir o afastamento e a remuneração de profissionais doentes.
” O relato foi publicado em redes sociais, mas costuma ser repetido por quem passa pelos 28 edifícios da zona oeste paulistana, cujo tombamento foi homologado nesta quarta-feira, dia 1º, pela Prefeitura de São Paulo.Marcos Santos/USP ImagensÉ crime adquirir, oferecer, trocar, disponibilizar, possuir ou armazenar foto, vídeo ou outra forma de registro contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescenteA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Take Care 2 para cumprir três mandados de busca e apreensão em São Paulo (nos bairros de Parelheiros e Freguesia do Ó) e em Mogi das Cruzes, na região metropolitana.
apostar no paredao bbbPaulo Marques/Estadão ConteúdoCoronavírus tem alterado a rotina de muitos brasileirosO governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta sexta-feira (3), que os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo vão destinar R$ 325 milhões em emendas parlamentares para o combate ao coronavírus no estado. O recurso vai ser utilizado exclusivamente para ações na área de saúde e de combate ao coronavírus.
O trabalhador pode retirar um valor de até R$ 998 por conta e a liberação inclui depósitos de empregadores atuais e antigos.Dida Sampaio/Estadão ConteúdoO presidente também não quis falar sobre a decisão do twitter de apagar posts dele que violariam as regras da empresa por supostamente contribuírem negativamente para o combate a epidemia do coronavírusO presidente Jair Bolsonaro afirma que não tem culpa em relação a pandemia do coronavírus e aos efeitos dela.
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